1. Termos
Ao acessar o site “Radio Streaming“, doravante denominado simplesmente “site”, o usuário concorda em cumprir os seguintes termos de serviço, doravante denominados “termos”, juntamente com todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo que é integralmente responsável por cumprir todas as leis locais vigentes. Em caso de discordância com qualquer um destes termos, fica expressamente proibido o uso ou acesso ao presente site. Todos os materiais presentes neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Além disso, todas as ligações ou associações entre o nome da empresa e quaisquer marcas comerciais são expressamente excluídas neste projeto. A utilização dessas marcas comerciais não implica em qualquer forma de associação, patrocínio ou endosso por parte da empresa. As marcas comerciais mencionadas pertencem aos seus respectivos proprietários.
Este site adota a licença Creative Commons BY-SA 4.0 Internacional para o conteúdo disponibilizado. Isso significa que você tem permissão para compartilhar e adaptar o material encontrado neste site, desde que atribua a devida autoria e divulgue as mesmas condições de licença.
Fica estabelecido que qualquer violação dos direitos autorais ou marcas comerciais, bem como o uso indevido dos materiais contidos neste site, poderá acarretar a aplicação das medidas legais cabíveis, conforme previsto na legislação pertinente.
A empresa titular deste site reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário revisá-los regularmente para manter-se atualizado sobre eventuais alterações.
Ao continuar a utilizar este site, você declara estar ciente e concordar com todos os termos mencionados acima, bem como com as disposições legais aplicáveis.
2. Uso de Licença
No presente ato, fica concedida uma permissão para o usuário, doravante denominado “Licenciado”, realizar o download temporário de uma cópia dos materiais, sejam eles informações ou software, disponíveis no site “Radio Streaming”, exclusivamente para fins de visualização transitória, de natureza pessoal e não comercial. Esta concessão constitui uma licença e não uma transferência de título, e, nos termos desta licença, o Licenciado não possui o direito de:
- Modificar ou reproduzir os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade de caráter comercial ou para exibição pública, seja com fins comerciais ou não comerciais;
- Tentar realizar descompilação ou engenharia reversa de qualquer software contido no site “Radio Streaming”;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade presentes nos materiais; ou
- Transferir os materiais para terceiros ou espelhá-los em qualquer outro servidor.
Cabe ressaltar que esta licença será automaticamente rescindida caso o Licenciado viole qualquer uma das restrições acima mencionadas. Além disso, a licença poderá ser rescindida a qualquer momento pela entidade “Radio Streaming”. Ao término da visualização dos materiais ou após o encerramento desta licença, o Licenciado compromete-se a apagar todas as cópias dos materiais baixados que estejam em sua posse, independentemente de serem em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Por meio deste instrumento, fica estabelecido que os materiais presentes no site da Radio Streaming são disponibilizados “como estão”. O Radio Streaming não oferece garantias, sejam elas expressas ou implícitas, e, desta forma, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, ou não violação de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.
Adicionalmente, o Radio Streaming não garante nem faz qualquer representação acerca da precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de qualquer forma relacionada a esses materiais, bem como em sites vinculados a este site.
Ficam estabelecidas as seguintes limitações: o Radio Streaming, suas afiliadas ou colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou quaisquer outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais, mesmo que o Radio Streaming tenha sido notificado por escrito sobre a possibilidade de tais danos. Em caso algum, a responsabilidade do Radio Streaming perante o Licenciado excederá o valor pago, se houver, pelo Licenciado para acessar o site ou utilizar os materiais disponíveis no mesmo.
Por fim, o Radio Streaming não assume qualquer responsabilidade em relação aos materiais fornecidos por terceiros, incluindo os presentes em sites vinculados ao site Radio Streaming.
Esta isenção de responsabilidade é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Deste modo, ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta isenção de responsabilidade.
4. Limitações
Nenhuma circunstância, sob qualquer hipótese, implicará em responsabilidade por parte do Radio Streaming ou de seus fornecedores por danos de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando a, danos decorrentes de perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios, resultantes do uso ou incapacidade de uso dos materiais disponíveis no site Radio Streaming. Tal responsabilidade não será atribuída ao Radio Streaming, nem a qualquer representante autorizado do Radio Streaming, mesmo que tenha havido notificação oral ou escrita da possibilidade de tais danos. É importante destacar que, em algumas jurisdições, pode não ser permitida a limitação de garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, as limitações mencionadas podem não se aplicar ao Licenciado.
Assim sendo, fica expresso que a extensão máxima permitida pela lei, o Radio Streaming e seus fornecedores não assumem qualquer responsabilidade em relação aos danos supracitados.
Esta limitação de responsabilidade é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta limitação de responsabilidade.
5. Previsão sobre a precisão dos materiais
Em virtude da presente disposição, cabe salientar que os materiais exibidos no site da Radio Streaming podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não obstante, o Radio Streaming não oferece garantias quanto à precisão, completude ou atualidade de qualquer material presente em seu site. É possível que ocorram alterações nos materiais disponíveis no referido site, a qualquer momento e sem aviso prévio por parte do Radio Streaming. Entretanto, não há obrigatoriedade por parte do Radio Streaming de atualizar os materiais.
É dever do usuário, denominado doravante como “Licenciado”, exercer o seu próprio critério e cautela ao utilizar as informações contidas no site da Radio Streaming. O Licenciado reconhece e concorda que o Radio Streaming não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de confiança depositada nos materiais disponibilizados no site, inclusive em relação à sua precisão, atualidade ou completude.
Em caso de identificação de qualquer erro ou imprecisão nos materiais presentes no site da Radio Streaming, o Licenciado é encorajado a entrar em contato com o Radio Streaming para que as devidas correções sejam realizadas.
Esta previsão sobre a precisão dos materiais é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta previsão sobre a precisão dos materiais.
6. Disposição sobre links
Em conformidade com o presente instrumento, é importante ressaltar que o Radio Streaming não realizou a análise de todos os sites vinculados ao seu próprio site e, portanto, não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo presente em tais sites vinculados. A inclusão de qualquer link no site Radio Streaming não implica em endosso ou aprovação, de forma alguma, por parte do Radio Streaming em relação ao conteúdo desses sites vinculados. Cabe ao usuário assumir todo o ônus e risco ao utilizar qualquer site vinculado.
O usuário, doravante denominado “Licenciado”, compreende e concorda que o Radio Streaming não tem controle sobre o conteúdo, a disponibilidade ou a política de privacidade dos sites vinculados. Consequentemente, o Radio Streaming não será responsabilizado por quaisquer danos, perdas ou inconveniências decorrentes do acesso ou uso desses sites vinculados. É dever do Licenciado exercer sua própria cautela e discernimento ao acessar e utilizar os sites vinculados.
Cabe ao Licenciado reconhecer que a inclusão de links no site Radio Streaming tem finalidade meramente informativa e não constitui endosso, aprovação ou garantia por parte do Radio Streaming em relação ao conteúdo, produtos, serviços ou qualquer outra informação disponível nesses sites vinculados.
Esta disposição sobre links é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta disposição sobre links.
Revisão dos termos de serviço e vinculação
Por meio deste instrumento, fica estabelecido que o Radio Streaming tem o direito de revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, desde que seja fornecido um aviso prévio. Ao utilizar este site, o usuário, doravante denominado “Licenciado”, concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes termos de serviço.
Cabe destacar que a revisão dos termos de serviço pode ocorrer por diversos motivos, incluindo, mas não se limitando a, mudanças nas leis e regulamentos aplicáveis, atualizações tecnológicas, melhorias no site, entre outros. É responsabilidade do Licenciado revisar periodicamente estes termos de serviço para estar ciente das eventuais alterações realizadas.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming após a revisão dos termos de serviço, o Licenciado declara e reconhece seu consentimento e aceitação dos termos revisados.
Esta disposição sobre revisão dos termos de serviço e vinculação é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta disposição sobre revisão dos termos de serviço e vinculação.
Lei Aplicável
Em conformidade com o presente instrumento, fica estabelecido que estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Radio Streaming, sendo que o usuário, doravante denominado “Licenciado”, se submete de forma irrevogável à jurisdição exclusiva dos tribunais situados no referido estado ou localidade.
O Licenciado reconhece e concorda que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes termos e condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no estado ou localidade em que o Radio Streaming está estabelecido.
Esta disposição sobre a lei aplicável é regida e interpretada de acordo com as leis vigentes, prevalecendo sobre quaisquer disposições conflitantes.
Ao continuar a utilizar o site Radio Streaming, o Licenciado declara estar ciente e concordar com todas as disposições desta disposição sobre a lei aplicável.